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Marcelo Bretas

Nascido em Nilópolis, município da Baixada Fluminense na região metropolitana do Rio de Janeiro, passou a maior parte da infância e adolescência em Queimados, trabalhando com os pais em uma loja de bijuterias do Saara, mercado popular carioca.

Citou um versículo da Bíblia na decisão que autorizou a prisão de Sérgio Cabral pela operação Calicute, em novembro de 2016. Acusado de julgar sob égide religiosa, diz separar trabalho e religião, mas com a Bíblia sempre a mão para consultas.

Em 1997, Bretas tomou posse como juiz federal da 2ª Região, passando quinze anos por varas federais fluminenses em Volta Redonda, Três Rios e Petrópolis, cidade na qual permaneceu por doze anos e obteve seu mestrado pela Universidade Católica de Petrópolis.

Antes de ganhar notoriedade, Bretas teria permanecido por quatro meses em Washington, D.C., capital dos EUA, onde teria estudado o funcionamento da Justiça Federal estadunidense.

Bretas ganhou notoriedade ao final de 2015, quando Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou o desmembramento das investigações da Operação Lava Jato em Curitiba e enviou o caso da estatal Eletronuclear para a Justiça Federal do Rio de Janeiro, onde o caso foi sorteado para a 7ª Vara Federal Criminal, que Bretas assumira 8 meses antes.

Com a morte de Teori Zavascki, foi um dos trinta magistrados relacionados em uma pré-lista da Associação de Juízes do Brasil para assumir sua vaga no Supremo Tribunal Federal.

Em 26 de janeiro de 2017, Bretas autorizou uma operação da Polícia Federal que prendeu o empresário Eike Batista. A operação investigava crimes de lavagem de dinheiro, que consistiriam na ocultação no exterior de aproximadamente 100 milhões de dólares (cerca de 340 milhões de reais). Entre os alvos também estava o ex-governador Sérgio Cabral.

Em abril de 2017, autorizou a Operação Fatura Exposta que investiga um desvio de 300 milhões de reais da pasta de saúde do Rio de Janeiro e fraudes em licitações para o fornecimento de próteses para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e para a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

Em 21 de março de 2019, decretou a prisão preventiva do ex-presidente da República Michel Temer por suspeitas de corrupção na Operação Lava Jato.

Temas de Palestra:

- Ética
- Advogado
- Lei Tributaria
- Politica



AT 05-09